(DECRETO Nº 8.726/2016, ART. 80)

Data Assinatura : 12/12/2025

🗎 Identificação : Termo de Fomento Nº 061/2025 FUNARTE – Transferegov nº 985811/2025  – Download do termo de fomento

Participantes: 20412 – FUNDACAO NACIONAL DE ARTES ASSOCIACAO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS CNPJ 11.290.496/0001-00

Descrição do objeto da parceria: Coletivo sem Ribalta através de espetáculos performáticos

Valor total da parceria : R$ 100.000,00                        Valor liberado : R$ 0,00

Número e Autoria da Emenda: Emenda n 44560011 – Deputado Reimont

Data Limite para Prestação de Contas: 14/07/2027          

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Objeto do Instrumento – O presente convênio se destina à realização de feira literária do Condomínio Cultural, pelo projeto Bienal de Bolso, com exposição e venda de livros, revistas e jornais; recitais de poesia, música e contação de história, além de levar ao público acesso aos novos formatos de livros digitais.

Objeto do Instrumento

Realização de feira literária do Condomínio Cultural, pelo projeto Bienal de Bolso, com exposição e venda de livros, revistas e jornais; recitais de poesia, música e contação de história, além de levar ao público acesso aos novos formatos de livros digitais.

Órgão Concedente: 42000 – MINISTERIO DA CULTURA

Convenente/Contratado: ASSOCIACAO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS
CNPJ: 11.290.496/0001-00
UF:RJ

Modalidade: Convênio

Situação: Prestação de Contas Aprovada

(DECRETO Nº 8.726/2016, ART. 80)

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Objeto do Instrumento
Realizar a IV Bienal do Livro de Volta Redonda.

Órgão Concedente: 42000 – MINISTERIO DA CULTURA
Convenente/Contratado: ASSOCIACAO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS
CNPJ:11.290.496/0001-00
Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2021

Data Limite para Prestação Contas: 27/04/2024
Data de Envio para Análise: 31/03/2022

(DECRETO Nº 8.726/2016, ART. 80)

📥 Download Termo de fomento
📥 Download do SEI-MC Termo de fomento

Objeto do Instrumento
Realizar a Bienal do Livro de Volta Redonda no Complexo Santo Agostinho no município de Volta Redonda RJ
Órgão Concedente: 42000 – MINISTERIO DA CULTURA
Convenente/Contratado: ASSOCIACAO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS
CNPJ:11.290.496/0001-00
UF:RJ
Modalidade:
Situação: Prestação de Contas Enviada para Análise
Análise Técnica de Prestação de Contas-
Código do Instrumento: 944337
Autoria da Emenda: Deputado Antônio Furtado

Vigência: 20/12/2023 a 26/12/2024

(DECRETO Nº 8.726/2016, ART. 80)

Termo Aditivo 01/2024
Termo de Fomento 948724/2023 – Fundação Biblioteca Nacional 

Data Assinatura : 05/12/2024

🗎 Identificação : FBN 948724/2023
Participantes: Fundação Biblioteca Nacional e Associação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas CNPJ 11.290.496/0001-00
Descrição do objeto da parceria: Prorrogação do Prazo do termo de Fomento 948724/2023 de 05/12/2024 à 30/11/2025, objetivando a viabilização do efetivo cumprimento do seu objeto.

Valor total da parceria : R$ 270.000,00                        Valor liberado : R$ 270.000,00
Número e Autoria da Emenda: Deputado Antônio Furtado
Data Limite para Prestação de Contas: 28/02/2026

(DECRETO Nº 8.726/2016, ART. 80)

Termo de Fomento / Fundação Biblioteca Nacional nº 01/2023 – TRANSFEREGOV nº 948724/2023

Data Assinatura : 08/12/2023

🗎 Identificação : FBN 948724/2023
Participantes: Fundação Biblioteca Nacional e Associação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas CNPJ 11.290.496/0001-00
Descrição do objeto da parceria: Realização da Bienal do Livro de Barra do Piraí/RJ visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Valor total da parceria : R$ 270.000,00                        Valor liberado : R$ 270.000,00
Número e Autoria da Emenda: Deputado Antônio Furtado
Data Limite para Prestação de Contas: 28/02/2026